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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 11:30
Mantida decisão que condena HSBC a pagar R$ 13,2 mil para aposentado vítima de fraude
5ª Câmara Cível manteve indenização de R$ 13,2 mil para o aposentado
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 12:45
Acidente ocasionado por cavalo na pista leva à condenação de concessionária
Motociclista que chocou-se com animal teve traumatismo craniano e foi indenizada em R$ 23 mil por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 17:30
Turma eleva indenização a bancário que transportava valores a pé e sem escolta
O valor anteriormente fixado, de R$ 2 mil, foi considerado irrisório frente ao dano psicológico causado pelos riscos do transporte de dinheiro a pé
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 11:00
Banco do Brasil terá que cumprir lei que trata de tempo de espera na fila
Tempo de espera em dias normais deve ser de 15 minutos e 30 em dias próximos de feriado prolongado
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 11:45
50 anos do ?Dia Internacional contra a Discriminação Racial?
A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966 em homenagem às vítimas da chacina de Shaperville, na África do Sul
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Advogados do RS são acusados de fraude contra clientes
Esquema já teria provocado o desvio de mais de R$ 100 mi em indenizações que deveriam ter sido recebidas pelos clientes
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 15:30
Presos que não integram facções criminosas ficarão em alas separadas
Objetivo é garantir integridade física e moral dos presidiários
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 14:45
TRF da 4ª Região considera constitucional decreto que regulamenta terras quilombolas
Adin 3239, impetrada pelo Democratas, também está em julgamento no Supremo
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 17:30
JB pede que mulher de jornalista do Estadão deixe função no STF
Servidora atua no Supremo desde 2000 e é casada com Felipe Recondo, repórter do Estadão especializado na cobertura do Judiciário em Brasília
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:00
Tribunal terá de reapreciar processo de médico demitido após reencaminhar paciente que perdeu bebê
Após atender três pacientes gestantes, médico considerou que não havia urgência e que elas deveriam procurar outra unidade da rede, pois a enfermaria estava em obras
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 14:30
Ministra nega pedido de ex-policiais acusados de matar estudante
Habeas corpus não comporta análise de questões que envolvam o reexame de provas
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 19:00
Telexfree sofre 9ª derrota no Acre e apresenta novo recurso
Novos pedidos podem ser avaliados por desembargadores
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 16:30
Advogados demonstram que permanência irregular de estrangeiro no país gera multa e deportação
Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou que a permanência de estrangeiros em situação irregular no país fere a legislação brasileira, sendo aplicável a situações como esta a penalidade de deportação e multa administrativa
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 14:15
TST reconhece gravação como prova para comprovar ganho
A gravação de diálogo por parte de um dos interlocutores, mesmo sem o conhecimento dos demais, é legal e não se equipara a interceptação telefônica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Junho de 2013 - 12:35
Civil e direito do consumidor. Transporte rodoviário. Bagagem. Extravio. Passageira.
Viagem de férias. Transtornos, constrangimentos e situações vexatórias. Dano moral. Qualificação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2013 - 15:00
Habeas corpus substitutivo de revisão criminal.
É incabível o habeas corpus substitutivo de revisão criminal.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:30
Negada validação de disciplina cursada informalmente
UFRR afirma que o pedido formal e verbal foi indeferido porque a matéria não se incluía entre as que o aluno estava apto a cursar
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 15:45
Auxílio-doença de trabalhador rural é convertido em aposentadoria por invalidez
Magistrado afirmou que o próprio INSS reconheceu a qualidade do segurado especial do autor quando lhe concedeu o benefício de auxílio-doença
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 10:45
Morte de servidor público gera pensão para companheiro mesmo sem declaração expressa da dependência econômica
Relator entendeu que inexiste ausência de fundamento legal para a pensão por morte, pois a união estável não é exclusiva das relações heterossexuais
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 14:15
Homem que mantém aves silvestres é isento de pagar multa ao Ibama
Aves apreendidas não estão enquadradas entre as espécies consideradas ameaçadas de extinção
